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Procuradoria Especial da Mulher - uma iniciativa feminina dentro do Senado Federal


O Senado Federal encampa diversas iniciativas para a proteção da mulher como pessoa e componente da sociedade. Existem comissões e frentes parlamentares voltadas para esses temas, além de uma procuradoria formal destinada a discutir e atender a problemas de mulheres – a Procuradoria Especial da Mulher (ProMul). Criada em 2013, o órgão visa inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e luta contra todas as formas de discriminação.

Nesse sentido, a ProMul utiliza de mecanismos legais e práticos para apoiar as mulheres em situações de vulnerabilidade, zela pela universalização dos direitos humanos e visa equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país. Desde a sua criação, a Procuradoria trabalha em favor da implantação de políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos conquistados pelas mulheres, além de atuar diretamente na legislação, apoiando a criação de leis complementares e alterações nas leis existentes para melhor atenderem às necessidades da população feminina.

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