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O aumento no total de candidatas nas eleições de 2018 ainda não representa atuação feminina de fato


Apesar das mulheres representarem 52% dos eleitores brasileiros, apenas 31,2% dos candidatos registrados nas eleições desse ano são mulheres, segundo dados do TSE. Por outro lado, aumentou o número de mulheres na suplência de senador e de candidatas a vice-governadora (em 2014, as mulheres eram 20,5% dos candidatos a primeiros suplentes e 19,2% dos a segundo suplentes. No pleito de 2018, elas são 23,2% e 29,7%, respectivamente, segundo os registros iniciais contabilizados pelo TSE).

O TSE registrou crescimento de 163% no número absoluto de candidatas registradas à segunda suplência: eram 41 candidatas em 2014 e este ano 108 se registraram para esse cargo. No caso da primeira suplência, o número absoluto de mulheres disputando a primeira suplência saltou de 43 para 83 este ano, um aumento de 93%.

Mesmo com o crescimento ligeiramente maior das mulheres, a proporção entre os postulantes a um cargo público praticamente não mudou, já que o número de homens também aumentou. O TSE contabilizou um aumento de 9,4% no número de candidaturas femininas e de 8,7% das masculinas, por isso a proporção entre os postulantes a um cargo público praticamente não mudou.

Em 2014, 31% de todos os candidatos registrados eram mulheres. Por isso, o aumento no número de suplentes é encarado como um avanço por alguns especialistas.

O jurista Joelson Dias e a cientista política Malu Gatto, professora da University City of London e pesquisadora da Universidade de Zurique, dizem que esses números podem ser explicados por duas estratégias distintas dos partidos: garantir mais verba do fundo eleitoral, que reservou 30% de um total de R$ 1,7 bilhão para candidaturas femininas, e agradar uma importante parcela do eleitorado.

"Tem duas dinâmicas que estão incentivando esse padrão de nomeação de mulheres. A suplência tem mais a ver com a lógica de distribuição de financiamento de campanha. A outra parte da história, principalmente em relação aos cargos do Executivo, é a preocupação com o eleitorado feminino", observa Gatto, lembrando que as mulheres representam a maior parte do eleitorado e também a maior parte dos indecisos. "A mulher se tornou eleitorado-chave dessa eleição", completa.

Para Joelson Dias, o pequeno número de mulheres no Congresso, nas assembleias e câmaras de vereadores é "constrangedor e vergonhoso". "Fica sempre a esperança de que as mudanças nas regras, ainda que não resolva o problema, melhore a participação feminina", afirma o ex-ministro do TSE.

Para registrar uma candidatura ao Senado, é preciso indicar dois suplentes. Assim como o vice, o primeiro suplente substitui o senador quando ele se afasta do cargo e, na impossibilidade deste, o segundo suplente passa a ocupar a função. Na prática, contudo, o suplente não participa do mandato do senador titular.

Ainda que o número de registros de candidatas mulheres ao Senado tenha aumentado 80% (de 35 em 2014 para 63 este ano), o número de homens que querem ser senadores cresceu bem mais: 94%.

Já o número de candidatas ao cargo de governador pulou de 20 em 2014 para 29 este ano, aumento de 45%. No caso dos homens, o salto foi menor: de 156 para 170 candidatos, aumento de 8,97%, de acordo com os números contabilizados pelo TSE até 15 de agosto.

Não houve mudanças, contudo, no número de registros iniciais de mulheres disputando a vice-presidência.

A professora Malu Gatto, no entanto, pondera que será preciso esperar o fim da campanha para entender como os partidos estão distribuindo o financiamento estabelecido pela nova cota destinada às candidaturas femininas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

"O que a gente sabe é que quando são colocadas leis que visam tornar o sistema mais diverso, as pessoas que estão dentro do sistema resistem. A solução que os partidos encontraram para resistir às cotas (que impõe um número mínimo e máximo de candidatos do mesmo sexo) foi a nomeação de laranjas", diz a pesquisadora, em referência à candidatura de mulheres que apenas emprestam os nomes ao partidos para preencher a cota exigida por lei e não têm a real intenção de disputar um cargo eletivo.

Desde 1997, a legislação prevê que os partidos devem inscrever no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo sexo nas chapas proporcionais, ou seja, as que disputam uma vaga na Câmara dos Deputados, nas assembleias e câmaras de vereadores e, no caso de Brasília, na Câmara Legislativa. Não há limite imposto para as candidaturas majoritárias.

"O que está acontecendo agora é uma adaptação a essa nova regra. Existe a necessidade de distribuir fundos e os partidos estão respondendo a isso através de soluções criativas para a manutenção do poder", avalia a professora.

Segundo informou o TSE à BBC News Brasil, a aplicação dos recursos do fundo pode ser feita com todos os tipos de candidatura, inclusive postos secundários como suplente e vice. "A aplicação dos recursos fica a critério da comissão executiva nacional do partido, desde que respeite a aplicação mínima de 30% em candidaturas femininas", esclareceu o TSE por meio da assessoria de imprensa.

Uma resolução da corte eleitoral tentou criar um mecanismo para evitar desvirtuamento, mas permitiu, por exemplo, o pagamento de despesas comuns com candidatos do gênero masculino.

"O dinheiro vai para a chapa, se tiver uma mulher como vice ou suplente, está apto a receber o dinheiro", explica o ex-ministro do TSE, Joelson Dias.

Fonte BBC

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